CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 801 - 810 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 38 de 10 de Novembro de 1995

CERTIFICADOS DE CONCLUSAO,DEVERAO SER EMITIDOS EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO DE ALVARAS E AUTOS;VEDA SUA EMISSAO MANUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.308 de 10 de Novembro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DE SAR,TITULARES/SUPLENTES PARA INTEGRAREM A CPLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 292 de 10 de Novembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDOS E PROPOSTAS RELATIVAS A AGENDA 21, NO QUE SE REFERE A SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 291 de 10 de Novembro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA HAB-ESPORTES, DA PORTARIA 164/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 260 de 10 de Novembro de 1995

ALT.P 153/92-P/FIXAR NORMAS RELATIVAS A SELECAO E TREINAMENTO DO PESSOAL DAS OPERADORAS DE TRANSPORTES COLETIVOS,DESIGNANDO A SAO PAULO TRANSPORTE S/A,COMO O ORGAO RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO/ATUALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.917 de 9 de Novembro de 1995

Acrescenta parágrafo ao art.3º da Lei nº 11.112, de 31 de outubro de 1991, que dispõe sobre mercadorias.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 90.911 de 9 de Novembro de 1995

ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR-MANUAL DE INSTRUCOES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 78 de 9 de Novembro de 1995

APLICA DISPOSICOES LEI 11773/95,P/LOGRADOUROS CONSTANTES NA TABELA QUANTO AO AUMENTO DO GABARITO DE ALTURA ONDE O IMOVEL ESTIVER LOCALIZADO. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994-96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 77 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA AV.BRIGADEIRO FARIA LIMAOBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 242 de 9 de Novembro de 1995

SISTEMATICA DE MATRICULA/REMATRICULA,EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL/REGULAR/SUPLETIVO E ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado