CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Nova pesquisa
Número de resultados: 61 - 70 de 179998

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 36 de 9 de Junho de 2025

Prorroga a portaria nº 027/SUB-SÉ/GAB/AJ/2025 por tempo indeterminado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 30 de 9 de Junho de 2025

Torna pública a recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, cessando por consequência a Publicação n° 058/CMDCA-SP/2024, em cumprimento ao art. 9°, da Resolução n° 154/CMDCA-SP/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 22 de 9 de Junho de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 21 de 9 de Junho de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 2 de 9 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 885,00 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 19 de 9 de Junho de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.269 de 9 de Junho de 2025

Proíbe a realização de tatuagens permanentes ou temporárias, bem como a colocação de piercing em animais, para fins estéticos, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 85 de 6 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 241.595,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.274 de 6 de Junho de 2025

Cria e denomina o Parque Municipal Morumbi Sul, a que se refere a Lei nº 16.489, de 14 de julho de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 52 de 6 de Junho de 2025

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA