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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 282.723.523,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.441.439,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.210.341,43 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.310.591,14 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.615.000,00 (Um Milhão e Seiscentos e Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 320.068,74 (Trezentos e Vinte Mil e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, objetivando propor diretrizes e parâmetros para a construção de banco de dados unificado de numeração, para concessão de numeração, emissão de certidão de numeração de imóveis e edição de manuais e normativas dos serviços de numeração.
Altera a composição da comissão designada com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.377.766,50 (Dois Milhões e Trezentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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