Abre Crédito Adicional Suplementar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 12.669.681,02 (doze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o Anexo Único da Portaria SMSUB n°40, de 27 de agosto de 2021, para incluir vias públicas na classificação como de Interesse do Poder Público.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constituí a Comissão de Apuração Preliminar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento da Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |