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DECRETO Nº 41.258 de 18 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.910 de 19 de Outubro de 2001

BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/01.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.910 de 19 de Outubro de 2001

BALANCO ORCAMENTARIO - SETEMBRO/2001.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.910 de 19 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR A REVISAO DAS NORMAS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATUALIZANDO/INTEGRANDO AOSNOVOS CONCEITOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO/DIREITO PROCESSUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 703 de 19 de Outubro de 2001

COMPOE A COMISSAO JULGADORA DO 1. CONCURSO/PREMIO TEATRO CIDADAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.257 de 18 de Outubro de 2001

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operação Urbana Faria Lima.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 203/2001; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 203/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.190 de 18 de Outubro de 2001

Dispõe sobre o controle da poluição sonora emitida nos Templos de Culto Religioso, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 10 de 18 de Outubro de 2001

Altera a Resolução SMS/CMS nº 1/2000 que aprova o Regimento Interno Conselho Municipal da Saúde - CMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.890 de 19 de Outubro de 2001

GRUPO DE INTERLOCUCAO NAS REGIOES SUL, NORTE, LESTE, OESTE E CENTRO DE ACORDO COM A PORT. 1787/01 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA.
  • Situação

    Não informado