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DECRETO Nº 50.948 de 27 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.053.437,87, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.947 de 27 de Outubro de 2009

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 685 de 27 de Outubro de 2009

“Institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 684 de 27 de Outubro de 2009

“Confere nova redação ao § 6º do artigo 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 683 de 27 de Outubro de 2009

“Autoriza a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 61 de 28 de Outubro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA ORGANIZAR A ELEICAO DA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA DO HSPM - GESTAO 2010/2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.832 de 27 de Outubro de 2009

Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação de Itaquera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 36 de 28 de Outubro de 2009

CONSIDERA O "VIVEIRO TIQUATIRA" COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 35 de 28 de Outubro de 2009

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTANA,NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (CLAUDIO FONSECA)
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 3 de 28 de Outubro de 2009

(SEE/SME) ALTERA COMPOSICAO DO COMITE ESTADO/MUNICIPIO DE QUE TRATA A RC 1/09(SME) E PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
  • Situação

    Não informado