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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 33 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 32 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 419.000,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 30 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 30 de Agosto de 2024

Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 114 de 30 de Agosto de 2024

Institui a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Serviços e Compras no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 11 de 30 de Agosto de 2024

Designa representantes para acompanhar o processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.121 de 30 de Agosto de 2024

Nomeia membro para integrar o Conselho Deliberativo da São Paulo Investimentos e Negócios – SPIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.120 de 30 de Agosto de 2024

Nomeia membro para integrar o Conselho Deliberativo da São Paulo Investimentos e Negócios – SPIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.119 de 30 de Agosto de 2024

Altera a Portaria PREF. nº 325, de 3 de junho de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 88 de 29 de Agosto de 2024

Designação da Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, em cumprimento a Lei nº 17.827 de 07 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 62.248, de 28 de março de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA