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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 62 de 23 de Outubro de 2001

APROVA MOCAO QUE SOLICITA O VETO AO PL 203/01 - CONTROLE DA POLUICAO SONORAEMITIDA NOS TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO. OBS.: VERIFICAR TAMBEM R 62/01(SMMA)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 62 de 23 de Outubro de 2001

APROVA MOCAO QUE SOLICITA O VETO AO PL 203/01 - CONTROLE DA POLUICAO SONORAEMITIDA NOS TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES Nº 61 de 22 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos sobre a Competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental na 46ª Reunião Ordinária do CADES.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 579 de 22 de Outubro de 2001

ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI N. 12115, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, FIXA NORMAS PARA A VEICULACAO DESSES ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 362/01)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 578 de 22 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO. (OFICIO ATL 361/01)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 27 de 23 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NOVA POLITICA DE ATENDIMENTO PARA REORGANIZACAO/REVITALIZACAO DOS CENTROSDE CONVIVENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 22 de 26 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR DIAGNOSTICO/APRESENTAR SUGESTOES COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA PGM COM O OBJETIVO DE SE ALCANCAR EFICIENCIA/QUALIDADE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNCOES. OBS.: REPUBLICADA NO DOM 241001, P.18
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 195 de 23 de Outubro de 2001

ALTERA A PORTARIA 167/01 - PRESTACAO DE SERVICOS POR LOTACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 71/02(SMT/DTP)-HOMOLOGA LINHAS/ITINERARIOS DEQUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 194 de 23 de Outubro de 2001

ALTERA A PORTARIA 164/01 - PADRONIZA NOS TAXIS COMUM/RADIO A AFIXACAO DO NUMERO DE ALVARA E PONTO DE ESTACIONAMENTO, CATEGORIA, IDENTIFICACAO DE COOPERATIVA, PUBLICIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 193 de 23 de Outubro de 2001

ALTERA A PORTARIA 165/01 - PADRONIZA TAXI-LOTACAO PARA AFIXACAO DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO, CATEGORIA E NUMERO DA LINHA, TELEFONE PARA RECLAMACOES (158).
  • Situação

    Não informado