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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 531 de 18 de Setembro de 1996

PROCEDIMENTOS PARA PROCESSOS REFERENTES A CONTRATACAO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITACAO, DE SERVICOS DE NATUREZA ARTISTICAS E CO-PATROCINIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.545 de 18 de Setembro de 1996

ALTERA P 3404/96(SME) QUE INSTITUI O CONCURSO CARLOS GOMES E A MUSICA BRASILEIRA AOS ALUNOS DO 1. GRAU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.544 de 18 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1997.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.543 de 18 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE AS ETAPAS DE ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS E CLASSES/AULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.195 de 16 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "MARCHA PARA JESUS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 495/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 97/06-DESTINA SUBVENCAO PARA O EVENTO CONSTITUIDO PELA LEI
    • PL 321/05(CAMARA)-ESTABELECE MARCHA PARA JESUS INSTITUIDA PELA LEI, NA AVENIDA PAULISTA
    • PL 495/96

LEI Nº 12.194 de 16 de Setembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO. (PL 502/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 502/96

LEI Nº 12.193 de 16 de Setembro de 1996

INSTITUI O "DIA DO AUDITOR DA JUSTICA DESPORTIVA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 404/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 404/96

LEI Nº 12.192 de 16 de Setembro de 1996

INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 496/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 496/96
    • P 280/97(SGM)-CONSTITUI GT P/ELABORACAO DE DECRETOREGULAMENTADOR
    • PL 768/97-INSTITUI FESTEJOS POPULARES NA SEMANA INST. P/LEI
    • L 12498/97-DENOMINA SEPTEMBER FEST AS COMEMORACOESDA LEI
    • P 214/99(PREF)-A SEMANA DA GASTRONOMIA SERA REALIZADA ENTRE 30/8 A 03/9/99
    • P 207/01(PREF)-A SEMANA DA GASTRONOMIA SERA REALIZADA DE 10 A 13/9/01
    • P 256/02(PREF)-REALIZA A SEMANA DA GASTRONOMIA DE 23-26/09/02

LEI Nº 12.191 de 16 de Setembro de 1996

INSTITUI A SEMANA CIVICA EDUCATIVA DAS BANDEIRAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL450/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 450/96

LEI Nº 12.190 de 16 de Setembro de 1996

DENOMINA ANTONIO RODRIGUES A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 68.656-5) LOCALIZADA NO SETOR 165 - QUADRA 366 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (PL 167/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 167/96