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  • Data

DECRETO Nº 58.440 de 28 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos dos Fundos Municipais que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 43.135, de 25 de abril de 2003, nº 49.399, de 11 de abril de 2008, nº 50.554, de 7 de abril de 2009, e nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 536 de 28 de Setembro de 2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2019.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 47 de 28 de Setembro de 2018

Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 02/10/2018 a 31/10/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 41 de 28 de Setembro de 2018

Tomba os bens identificados, situados dentro do perímetro da Cidade Uiversitária Armando de Salles Oliveira, na Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 37 de 28 de Setembro de 2018

Constitui a Comissão de Análise das propostas de eventuais interessados no Edital de Chamamento Público nº 007/2018 – Revitalização de área pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 275 de 28 de Setembro de 2018

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 28 de Setembro de 2018

Normatiza o pedido e recebimento de contrapartida para o estágio obrigatório/internato realizado no Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 19 de 28 de Setembro de 2018

Altera as Resoluções n° 01/2016, n° 05/2016 e n° 09/2016.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 153 de 28 de Setembro de 2018

Altera a redação do artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 139/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 130 de 28 de Setembro de 2018

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.