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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 42 de 24 de Outubro de 2001

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES PROMOVA A IMISSAO PROVISORIA NA POSSE PARA DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS EM ARICANDUVA, SAO MATEUS E SAPOPEMBA PARA A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO INHUMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.996 de 24 de Outubro de 2001

DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.995 de 24 de Outubro de 2001

ORGANIZACAO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 3 de 24 de Outubro de 2001

SAS/SF ESTIPULA UM ADICIONAL DE R$ 35,00 POR CRIANCA, PARA O ATENDIMENTO DA FAIXA ETARIA DE 0 A 1 ANO E 11 MESES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 244 de 24 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR/APOIAR A IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 184/1999; OFÍCIO DE 23 de Outubro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 184/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.191 de 23 de Outubro de 2001

Dispõe sobre uso dos espaços publicitários nos ônibus e nos abrigos de espera para campanhas educativas contra violência à mulher.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.279 de 22 de Outubro de 2001

ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40320, DE 6 DE MARCO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 63 de 23 de Outubro de 2001

APROVA O RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO RODOANELMETROPOLITANO DE SAO PAULO. OBS.: VERIFICAR TAMBEM R 63/01(SMMA)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 63 de 23 de Outubro de 2001

APROVA O RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO RODOANELMETROPOLITANO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado