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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 443 de 13 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 399/03)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.162 de 28 de Junho de 2003

PROJETO RECREIO NAS FERIAS/JULHO/2003 - PROGRAMACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 23 de Maio de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF Nº 005, publicada no DOM de 11 de janeiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 24 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (OF ATL 170/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 362 de 27 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.737 de 19 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 139.985.751,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 671 de 17 de Dezembro de 2002

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 668/02)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 210/1999; OFÍCIO DE 11 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 210/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 161 de 11 de Dezembro de 2002

SEMAB/SME INTRODUZ O PAO FRANCES NA MERENDA ESCOLAR, SOB FORMA DO "VALE PAO" E ESTABELECE NORMAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 7 de 14 de Novembro de 2002

CORRELACAO ENTRE PIS/PASEP, RAIS, RGPS, SEFIP E OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PMSP(CADASTRO APM, SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS-SIRH E FOLHA DE PAGAMENTO).
  • Situação

    Não informado