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Altera a composição do grupo instituído pela portaria 02/2012 FISC G
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Altera o artigo 36 e suspende o §4º do artigo 33, ambos da Portaria SMT nº 137, de 03 de agosto de 2018, que padroniza as medidas regulamentares referentes às restrições ao trânsito de caminhões.
Define responsabilidades comuns relativas à cessão de espaços pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para instalação e funcionamento dos Telecentros, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).
Define responsabilidades comuns relativas à cessão de espaços pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para uso e instalação de laboratórios da rede pública de Fabricação Digital – FAB LAB LIVRE SP – da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).
Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura da Capela do Socorro.
REVOGADO(A)
Guia de Regras para os Blocos do Carnaval de Rua 2019.
Dispõe sobre permissão de uso à Cáritas Diocesana de Campo Limpo, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua Visconde de Ribamar, nº 105, Jardim Capela, Distrito de Campo Limpo.
Introduz alterações no Decreto nº 58.093, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre princípios, normas de governança e de gestão a serem observados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias das quais o Município de São Paulo detenha o controle, aplicando-se no que couber às autarquias, fundações públicas e serviços sociais autônomos.
Dispõe sobre permissão de uso, ao Senhor Rogério Toledo Silva, a título precário e oneroso, de área municipal localizada na viela situada entre as Ruas Wagih Assad Abdalla e Jorge João Saad.
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