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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 782 de 28 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.509/93-P/PREFEITO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 781 de 28 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE O POLICIAMENTO OBRIGATORIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO 4 PERIODO.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1820/93(1911,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2042/93(2812,P.119)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 63/94(2602,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 249/94(2503,P.91)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -
    • DOM 250394,P.91-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 780 de 28 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A ALTURA MINIMA DAS CATRACAS UTILIZADAS NOS ONIBUS E NAS ENTRADAS DAS ESTACOES DE ESTRADA DE FERRO E METRO.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1885/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2055/93(2812,P.118)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 35/94(2402,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 779 de 28 de Outubro de 1993

DETERMINA A APLICACAO DA CORRECAO MONETARIA NAS RESTITUICOES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE AOS COFRES MUNICIPAIS.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1884/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 101/94(0303,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 778 de 28 de Outubro de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O DIA DO BAIRRO DO JARDIM SAOLUIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1834/93(2011,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 62/93(2602,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 159/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 777 de 28 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGA QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(AL BERTO CALVO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1833/93(2011,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 776 de 28 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE "ESTUDOS BASICOS SOBRE IDOSOS E O FENOMENO DO ENVELHECIMENTO",NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1832/93(2011,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM:201193,P.58 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 158/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 775 de 28 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS CINEMAS, TEATROS E ESPETACULOS.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 496/94(1205,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 186/94(1203,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 010795, P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER 2095/93(2912,P.34)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1984/93(0912,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 61/94(2602,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 774 de 28 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE TARIFA NOS COLETIVOS AOS APOSENTADOS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1883/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 424 de 28 de Outubro de 1993

SUSPENDE CREDENCIAMENTO DE NOVAS ENTIDADES DE TREINAMENTO PREVISTO NO ART.1DA P 269/93 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado