CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 701 - 710 de 824

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.049 de 30 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.384.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.041 de 28 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.967 de 13 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.933 de 7 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.448.612,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 530 de 28 de Setembro de 2003

DISPO SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORESPUB LICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIODE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 507/03)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.652 de 25 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 75 de 17 de Setembro de 2003

Disciplina as disposições da Lei nº 13.647, de 16 de setembro de 2003 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 33 de 9 de Setembro de 2003

ESTABELECE REFERENCIAS DOS CUSTOS BASICOS DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUINDO TABELAS PARA CADA ELEMENTO DE DESPESA; PADRAO UNICO DE CARGOS E UMA ESCALA DE SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.669 de 26 de Agosto de 2003

Dispõe sobre a transferência do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal da Saúde.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 23 de 21 de Agosto de 2003

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA, PARA 2003.
  • Situação

    Não informado