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Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - CAEHIS.
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB.
Cria o Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica o artigo 2º do Decreto nº 55.967, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Francisco de Almeida Souza, Distrito de Jardim São Luís.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1, demarcada na Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 365.700.354,79 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Suspende o fechamento das vias públicas integrantes do Programas Ruas Abertas, normalizando a circulação de veículos no dia 07 de outubro de 2018, 1º turno das eleições e, caso haja 2º turno, no dia 28 de outubro de 2018.
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