PORTARIA Nº 159/SMDHC/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Processo nº 6074.2018/0000975-5

Berenice Maria Giannella, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Decreto n. 58.454, de 2 de outubro de 2018 que cria o Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento, vinculado a esta Pasta;

CONSIDERANDO que o referido Grupo Gestor deve elaborar o Plano Municipal Intersetorial;

CONSIDERANDO que a presidência do Grupo caberá ao representante da Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e que tem como compromisso publicar a relação de representantes indicados pelas Secretarias Municipais, assim como apresentação da agenda propositiva;

RESOLVE:

Art. 1° – Apresentar as indicações dos representantes do Poder Público:

a. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC; 

Titular: Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa – Sandra Regina Gomes; RF: 528.134.2

Suplente: Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa – Alessandra Gosling; RF: 845.838-3

b. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS;

Titular: Rita de Cássia M de Lima Siqueira; RF: 528.721.9

Suplente: Juliana Gadini Finelli; RF: 854.414.0

c. Secretaria Municipal da Saúde – SMS;

Titular: Rosa Maria Bruno Marcucci; RF: 730.122.7

 Suplente: Lilian de Fátima Costa Faria ; RF: 718.424-7

d. Secretaria Municipal da Cultura – SMC;

Titular: André Renato Lavesso Mendes; RF: 839.282.0

 Suplente: Katia Dell´Agnolo Bocchi; RF: 523.671.1

e. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL;

Titular: Dinéia Mendes de Araújo Cardoso; RF: 525.171.1

Suplente: Emerson Barreto da Silva; RF: 851.820.3

f. Secretaria Municipal de Educação – SME;

Titular: Maria Alice Zimmermann; RF: 592.037.0

Suplente: Jonathan Willian Ferreira Guerra; RF: 777.964.0

g. Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte – SMMT;

Titular: Inaiara Milhomem Camara; RF: 124.144-3

Suplente: Nathália Virginia de Mina Silva; RF: 123.328-2

h. Secretaria Municipal de Habitação – SMH;

Titular: Suelma Inês Alves de Deus; RF: 653.679.4

Suplente: não indicado

i. Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU;

Titular: Monica Piovezan; RF: 579.855.8

Suplente: Alessandra Janaína da Silva Coelho; RF: 698.586.6

j. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD;

Titular: Marinalva Silva Cruz; RF: 838.426.6

Suplente: Severina Eudoxia Silva; RF: 835.729.3

Secretaria Municipal de Justiça – SMJ;

Titular: Liliane Glaessel Ramalho; RF: 842.676.7

Suplente: Maria Lucia Palma Latorre; RF: 612.720.7

l. Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT;

Titular: Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski; RF: 808.230.8

Suplente: Tatiana Gomes Lopes; RF: 838.537.8

m. Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SMVMA;

Titular: Maria Elizabeth Bueno Vasconcellos RF: 838.518.1

Suplente: André Luis Moura de Alcantara;  RF: 648.192.2

n. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico  – SMDE;

Titular: Ruy Bueno da Silveira; RF: 785.711.1

Suplente: Paulo César de Abreu Paiva Junior; RF: 854.384.4

o. Secretaria Municipal de Governo – SMG;

Titular: Gustavo Guimarães de Campos Rabello; RF: 835.917.2

Suplente: Natalia Corazza; RF: 851.382.1

Art. 2º – O Grupo Gestor, conforme art.4 poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário para o cumprimento das suas finalidades. Para tanto decidiu pelas indicações:

a. Doutora Marisa Accioly – Professora da Graduação em Gerontologia/ USP/EACH

b. Marly Augusta Feitosa da Silva - Presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso

Art. 3º – Em reunião no último dia 28 de novembro, na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Grupo Gestor decidiu pela seguinte agenda de trabalho para a elaboração do Plano Municipal:

a. 14/12/2018 – Capacitação de Realinhamento Conceitual na Área da Gerontologia – Proferido pela Profa. Marisa Accioly – das 10h00 às 12h00;

b. 11/01/2019 – Primeira parte da Imersão para a elaboração do Plano – 9h00 às 18h00;

c. 30/01/2019 – Segunda parte da Imersão para a elaboração do Plano – 9h00 às 18h00;

Cabe informar que as atividades serão realizadas no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, sito Rua Líbero Badaró, 119 – térreo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.