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Cria a Gerência de Fiscalização de Serviços e de Posturas, funcionalmente subordinada à Superintendência de Fiscalização da SP Regula, bem como especifica a sua estrutura e atribuições.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega à Supervisora de Esportes, competência para autorizar a realização de eventos esportivos com a participação de até 250 pessoas, na área sob a jurisdição da Subprefeitura de Itaquera.
Altera a Portaria SGM nº 140 de 29 de julho de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL
Designa Equipe Permanente de Gestão de Integridade, que será responsável pela elaboração do Plano de Integridade e Boas Práticas, de forma a cumprir as metas a serem definidas, destacando recursos materiais e humanos da Subprefeitura do Butantã.
Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura do Butantã.
Dispõe sobre a indicação dos servidores responsáveis pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
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