Dispõe de parâmetros, dimensionamento e demais especificações constantes na ABNT NBR 9050, relativos aos “Assentos para Pessoas Obesas”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Cadeirante, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as diretrizes para o desenho universal e acessibilidade em unidades de hotéis, moteis, pousadas e similares.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
