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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 16 de 4 de Outubro de 2018

Prorroga o prazo por 45 dias para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 13 de 4 de Outubro de 2018

Estabelece rotinas e protocolos de Comando para o contato ou tratativas com órgãos externos e não afetos à estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Guarda Civil Metropolitana, bem como fixa diretrizes para agenda de reunião com autoridades e comandantes superiores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 129 de 4 de Outubro de 2018

Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 11 de 4 de Outubro de 2018

Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura da Mooca e regulamenta seu funcionamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 3 de Outubro de 2018

Implementa, no prédio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, a coleta seletiva e cria Comitê interno responsável por acompanhar a continuidade da ação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.457 de 3 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.456 de 3 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.716.422,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.455 de 3 de Outubro de 2018

Retifica o artigo 2º do Decreto nº 58.440, de 28 de setembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 38 de 3 de Outubro de 2018

Suspende o Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista, exclusivamente, na data de 07/10/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 277 de 3 de Outubro de 2018

Altera a Portaria SF nº 378, de dezembro de 2017, que instituiu a experiência-piloto de Teletrabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA