CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 671 - 680 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 164 de 10 de Novembro de 2009

DESIGNA/NOMEIA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DAS JARIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.979 de 6 de Novembro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ESP DE DIREITOS HUMANOS E PRESIDENTE DA COMISSAO MUN DE DIREITOS HUMANOS PARA GERENCIAR EXECUTAR MEDIDAS DECORRENTES DO CONVENIO N. 03/09,CELEBRADO ENTRE A UNIAO,POR MEIO DA SECRET ESP DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA,E PREFEITURA DO MUN DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.977 de 6 de Novembro de 2009

PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL P/ UTILIZACAO DE PRODUTOS/SUBPRODUTOS DE MADEIRA ORIGEM NATIVA NAS CONTRATACOES DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA E COMPRAS PUBLICAS REALIZADAS PELA ADM PUBLICA MUN DIRETA E INDIRETA,INSTITUI EXIGENCIA DE CADAST NO CADMADEIRA,CRIADO PELO DEC ESTADUAL N. 53047/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2009

PARCERIA SMTRAB/SRTE/SP - EMISSAO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL POR UNIDADES CENTRO DE APOIO AO TRABALHO (CAT) QUE ESPECIFICA. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 82 de 7 de Novembro de 2009

DESATIVA EXCEPCIONALMENTE DIA 08/11/2009 - PERIODO 7:00 AS 14:00 HORAS, O USO DA "CICLOFAIXA DE LAZER" (REALIZACAO CORRIDA/CAMINHADA BRASIL 2009).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 81 de 7 de Novembro de 2009

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTACAO DO FRETAMENTO - CAREF.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 80 de 7 de Novembro de 2009

DESIGNA ENTIDADES/SETOR DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO PARA INTEGRAR A CAREF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.978 de 6 de Novembro de 2009

Cria as insígnias de ombro e de peito do Comandante Geral e a insígnia de peito do Subcomandante e dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo que ocupem cargo em comissão na referida Corporação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.971 de 7 de Novembro de 2009

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS - CPRA. REVOGA P 295/93 (SEMAB) E P 24/06 (SMG).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 38 de 17 de Março de 2010

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado