PORTARIA 82/09 - SMT

ALEXANDRE DE MORAES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a realização da “Corrida e Caminhada - 10 Km BRASIL 2009”, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2009, e cujo trajeto incluirá trechos regulamentados como “Ciclofaixa de Lazer”; e

CONSIDERANDO que, por questão de segurança dos usuários, será necessária a desativação excepcional da “Ciclofaixa de Lazer” implantada pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT desde 30 de agosto de 2009;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em caráter excepcional, no dia 08 de novembro de 2009, no período das 7h às 14h, fica desativado o uso da “Ciclofaixa de Lazer”, nos trechos devidamente regulamentados pela sinalização vertical e horizontal.

Art. 2º. No percurso da “Ciclofaixa de Lazer” deverão ser respeitadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e outros diplomas legais vigentes, além das normas estabelecidas pela sinalização local.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.