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Altera a Portaria SGM nº 36, de 12 de março de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Tomba o Edifício Da Escola Panamericana De Arte e Design, situado na Avenida Angélica nº 1900, Higienópolis, Distrito Consolação, Subprefeitura da Sé.
Abre Crédito Adicional de R$ 27.665,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.103.181,46 (Um Milhão e Cento e Três Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD
Altera a Portaria nº 112/SMDHC/2023 e suas respectivas alterações, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
Altera a Portaria SME n.º 6.190, De 26 de Junho de 2024, publicada em DOC de 27/06/2024, que constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de Julho de 2002.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.844.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.074.882,74 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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