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ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ASTAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 233/96)
ALTERADO
EXCLUI E INCLUI SERVIDORA DA COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS - CAAC, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 4714/93.
Não informado
Prorroga o prazo de vigência do decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redação conferida pelo decreto nº 35.858, de 15 de fevereiro de 1996.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 95/97.(OFICIO ATL 230/96)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1997.(OFICIO ATL 230/96)
INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MATERIA "ETICA-FORMACAO INTEGRAL E PREPARACAO PARA O EXERCICIO RESPONSAVEL DA SEXUALIDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MIGUEL COLASUONNO)
DENOMINA DE PRACA DOUTOR ALCIDES LEAL DA COSTA O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NOSETOR FISCAL 111,NO PARQUE BOTURUSSU,EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
ALTERA, A PARTIR DE OUTUBRO/96, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DE SJ/FISC
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 01/10/1996.
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