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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 424.781.051,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.499.941,12 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Cria o Comitê para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo da Cidade de São Paulo.
Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, que especifica.
Constitui Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Marcha para Jesus em Perus, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a semana municipal de conscientização da necessidade de convivência harmônica dos habitantes de condomínios horizontais e edilícios, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Viva Rock, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São José do Belém no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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