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DECRETO Nº 38.603 de 8 de Novembro de 1999

Dispõe sobre oficialização de denominação de logradouro público.

DECRETO Nº 38.596 de 8 de Novembro de 1999

Dispõe sobre nova redação, ao item 6 do artigo 2º do Decreto nº 16.191, de 12 de novembro de 1979, e dá putras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.594 de 8 de Novembro de 1999

Dispõe sobre a oficialização e denominação de logradouro público e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.587 de 8 de Novembro de 1999

Dispõe sobre nova redação o Artigo 3º do Decreto nº 20.839 de 23 de abril de 1985.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.581 de 8 de Novembro de 1999

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 15.687, de 9 de fevereiro de 1979 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.198 de 9 de Novembro de 1999

REGULAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 17 de 9 de Novembro de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTA QUE ATENDA OSDISPOSITIVOS DO D. 38548/99 - PLANTOES PERMANENTES DE EMERGENCIA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 12 de 9 de Novembro de 1999

UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTROS DE PRECOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 68/00(SMT)-COMISSAO PARA ELABORAR MEMORIAL DESCRITIVO CF. ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 104 de 9 de Novembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO PROJETO SAO PAULOVERDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.577 de 5 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 902.253,49, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado