DECRETO Nº 38.594, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1999.

Dispõe sobre a oficialização e denominação de logradouro público e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1979.0.011.786-5, DECRETA:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados (Setor 134 - AR/MP), situados no Distrito do ITAIM PAULISTA - IPA, ficam oficializados e assim denominados:

1 - RUA CANAL DE TOQUE TOQUE, Código CADLOG 76.013-7, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "1" (Quadras 473 e 474), que começa na Avenida Marechal Tito, entre a Rua Jacy Vieira e a Rua Estevão Ribeiro (agora assim denominada) e termina na Rua Ilha Superagui.

2 - AVENIDA ITAMERENDIBA, Código CADLOG 22.990-3, o logradouro formado pela Avenida de mesmo nome, também conhecida por "A" e pela Rua Coaraci, também conhecida por avenida "B" (Quadra 472), que começa na confluência das Vielas 2 e 3 entre a Rua conhecida por "Meridiano" (agora denominada Tristão Achaval) e a Avenida Monte Pirapirapuã e termina na confluência das Vielas 1 e 4.

3 - RUA TRISTÃO ACHAVAL, Código CADLOG 22.988-1, o logradouro formado pela Rua conhecida por "Meridiano" e por "D" e pelas Praças 3 e 4 (Quadra 472), que começa na Viela 3, entre a Rua Doutor João Procópio de Souza e Avenida Itamerendiba (agora assim denominada) e termina na Viela sem denominação.

Art. 2º Os logradouros abaixo relacionados (Setor 133 - AR/MP), oficiais pela Lei nº 7180, 17 de setembro de 1968, situados no Distrito do Jardim Helena - JDH, ficam assim denominados:

1 - RUA ANDRÉ DE MAGALHÃES, Código CADLOG 62.104-8, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "5" (Quadras 268, 279, 270 e 271), que começa na Rua conhecida por "Capachos", entre a Rua 4 e a Passagem A e termina a aproximadamente 20 metros além da Rua Manuel Felix de Lima.

2 - RUA VALENTIM LOPES, Código CADLOG 23.387-0, o logradouro formado pelas Ruas conhecidas por Itapira, Alvelos também conhecida por "2" (Quadras 111 e 121), que começa na Rua conhecida por "Coroaci", entre a Rua Bernardo de Chaves Cabral e a Rua Manuel Barbosa dos Reis e termina nesta última.

Art. 3º Os logradouros abaixo relacionados (Setor 134 - AR/MP), oficiais pela Lei nº 7180, de 17 de setembro de 1968, situados no Distrito de Itaim Paulista - IPA, ficam assim denominados:

1 - RUA DOMINGOS MOREIRA PAUZAR, Código CADLOG 67.241-6, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "9" e "8" (Quadras 236 e 462), que começa na Rua Jorge Braga, entre a Rua Tibúrcio de Souza e a Avenida Inácio Penteado e termina na Rua Fecho dos Morros.

2 - RUA ESTEVÃO RIBEIRO GARCIA, Código CADLOG 61.027-5, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "B" e "8" (Quadras 472, 473, 271 e 270), que começa na Avenida Marechal Tito, entre a Rua Canal de Toque-Toque (agora assim denominada) e a Rua Itajuibe e termina na Avenida Queixadas.

2 - Rua Estevão Ribeiro Garcia, CODLOG 61.027-5, a rua conhecida pelo mesmo nome, por B e por 8, que começa na Avenida Marechal Tito, entre a Rua Canal de Toque- Toque e a Rua Itajuíbe (setor 134 - quadras 473 e 523), e termina a aproximadamente 30 metros aquém da Avenida Queixadas, na confluência com o início da Avenida Bento Gil de Oliveira (setor 134 - quadras 270 e 476), situada no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.(Redação dada pelo Decreto nº 55.069/2014)

5 - RUA FRANCISCO AGUIRRE, Código CADLOG 09.465-0, a Rua conhecida por "Roque Soares de Medela" e por "Itaipu" (Quadras 122 e 123), que começa na Avenida Ipê Roxo, entre a Estrada Dom João Nery e a Rua Gaspar de Abreu Ferraz (agora assim denominada) e termina na Avenida José de Moraes Cabral.

4 - RUA GASPAR DE ABREU FERRAZ, Código CADLOG 18.521-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "Sumaré" (Quadras 123 e 124), que começa na Avenida Ipê Roxo, entre a Rua Roque Soares de Medela (agora denominada Francisco Aguirre) e a Rua Manuel da Cruz Santiago (agora assim denominada) e termina na Avenida José de Moraes Cabral.

5 - RUA JOÃO DE CAMPOS E MATOS, Código CADLOG 08.908-7, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "Ibate" (Quadras 120 e 121), que começa na Avenida Ipê Roxo, entre a Estrada Dom João Nery e a Travessa Capricho Espanhol e termina na Avenida José de Moraes Cabral.

6 - RUA JOÃO DE CASTILHO PINTO, Código CADLOG 01.558-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "Antônio Alves", (Quadras 216 e 229), que começa na Rua Cachoeira Alta, entre a Rua Pacutinga e a Rua Canções Prelúdios e termina na Rua Prof. Zeferino Ferraz.

7 - RUA MANUEL DA CRUZ SANTIAGO, Código CADLOG 08.195-7, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "Graúna" (Quadras 124 e 125), que começa na Avenida Ipê Roxo, entre a Rua Gaspar de Abreu Ferraz (agora assim denominada) e a Rua Morro da Capoaba e termina na Avenida José de Moraes Cabral.

Art. 4º O logradouro abaixo relacionado (Setor 134 - AR/MP), oficial pelo Decreto nº 10.832, de 8 de fevereiro de 1974, situado no Distrito do Itaim Paulista - IPA, fica assim denominado:

1 - PRAÇA MATAÇÕES, Código CADLOG 75.607-5, a Praça conhecida pelo mesmo nome e por "1" (Quadras 230 e 231), logradouro delimitado pelas Ruas Cachoeira Alta, Canções Prelúdios e Capricho de Paganini.

Art. 5º Fica estendida a denominação do seguinte logradouro (Setor 134 - AR/MP), situado no Distrito de Vila Curuçá - VCR:

1 - RUA JOSÉ ALEXANDRE MACHADO, Código CADLOG 21.115-0, a Rua conhecida por "Dom Jaime Comére", por "Jaime Comére", A, 8 e Projetada, oficial pela Lei nº 7180, de 17 de setembro de 1968 e denominada pelo Decreto nº 12.973, de 21 de maio de 1976 (Quadras 029, 032, 038 e 039), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Agostinho da Silva Monteiro
Término: Rua Terra Sem Males.

2 - RUA REGISTRO VELHO, Código CADLOG 72.993-0, a Rua conhecida Por "Bento Pais de Oliveira" e por "Itu" e por "6", oficiai pela Lei nº 7180, de 17 de setembro de 1968 e denominada pelo Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977 (Setor 135 - Quadra 328 - Setor 134 - Quadras 086, 087, 088 e 089) que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Rua Toldas
Término: Viela 2.

Art. 6º Fica oficializado o seguinte logradouro (Setor 134 - AR/MP), denominado pelo Decreto nº 17.190, de 18 de fevereiro de 1981, situado no Distrito do Itaim Paulista - IPA:

1 - RUA DOMINGOS JOÃO DE CARVALHO, Código CADLOG 06.863-2, (Quadras 497 e 498), que começa na Rua Antônio João de Medeiros, entre a Rua Marco Beltrame e a Rua Manuel de Aguiar Mendonça e termina na Rua Evaristo Martins Franco.

Art. 7º Fica oficializado o seguinte logradouro (Setor 134 - AR/MP), denominado pelo Decreto nº 17.409, de 1º de julho de 1981, situado no Distrito do Itaim Paulista - IPA:

1 - RUA JACY VIEIRA, Código CADLOG 64.681-4, (Quadras 474 e 476), que começa na Avenida Marechal Tito, entre a Rua Canal de Toque-Toque (agora assim denominada) e a Rua Manuel Bueno da Fonseca e termina na Rua Simão de Mendonça Alemão.

Art. 8º Fica oficializado o seguinte logradouro (Setor 135 - Quadra 328 - Setor 134 - Quadras 086 e 087 - AR/MP), denominado pelo Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977, situado no Distrito da Vila Curuçá - VCR:

1 - RUA REGISTRO VELHO, Código CADLOG 72.993-0, que começa na Rua Toldas, entre esta última e a divisa de setor e termina na Viela 2.

Art. 9º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 10 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de novembro de 1999, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, Prefeito

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de novembro de 1999.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal