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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.900 de 18 de Setembro de 2008

ESTRUTURA DO MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA GDAE / SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAO

  • Situação

    ALTERADO

    • P 3136/12(SME)-EXCLUI/INCLUI ADMINISTRADOR LOCAL DO MODULO DE SEGURANCA DA DRE DE CAPELA DO SOCORRO CONFORME A PORTARIA
Dispõe sobre a transferência da estrutura da Secretaria Executiva de Gestão para a Secretaria Municipal de Gestão, bem como introduz alterações no Decreto nº 58.782, de 30 de maio de 2019.
Dispõe sobre a lotação de cargo em comissão de Secretário Adjunto, símbolo SAD, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, criado pela Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022, na estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, alterando-se a sua denominação para Secretário Executivo Adjunto.
Dispõe sobre a subordinação das unidades que especifica, das extintas Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias – SMDP e de Relações Internacionais, respectivamente à Secretaria do Governo Municipal e ao Gabinete do Prefeito, bem como estabelece outras normas de reorganização interna e transfere cargos de provimento em comissão.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Designa membros para Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS.
Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Designa membros para Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS.
Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.