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ESTRUTURA DO MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA GDAE / SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAO
ALTERADO
Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Cidadão e institui o Comitê Intersetorial de Atendimento ao Cidadão CIAC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências
REVOGADO(A)
Reestruturar o ESTATUTO DA CEMGI DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL que objetiva supervisionar o estágio obrigatório de internato e graduação em medicina neste hospital
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica; cria cargos de provimento em comissão, bem como altera a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 264.611.659,75 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.548.572,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Introduz alterações nos arts. 1º, 5º, 6º, 7º, 10 e 15 da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que regulamenta o art. 168 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e institui o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo; introduz alterações na Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, e na Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, cria e extingue os órgãos que especifica, bem como altera as funções de confiança que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.554.858,19 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Regulamenta o funcionamento da Comissão de Avalização de Acúmulo de Cargos, instituída pela Lei nº 11.229/1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica; Cria cargos de provimento em comissão, bem como altera a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.
APROVADO
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