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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 171 de 12 de Novembro de 2009

REVOGA ITEM III DA P 21/09(SMC) APRESENTACAO DE RELATORIOS POR DIRETORES SMC/CSMB.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.024 de 10 de Novembro de 2009

CRIA O ESCRITORIO DE CINEMA DE SAO PAULO - ECINE (SAO PAULO CITY FILM COMMISSION), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO DISPOE SOBRE O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO. (PL 434/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 434/09
    • P 40/10(SMC)-CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DO ECINE CONFORME A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 94 de 11 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 21/09 (SMSP/SP/VM).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.111 de 11 de Novembro de 2009

TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS CONSIGNATARIAS DO IPREM/EMPRESTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 50 de 10 de Novembro de 2009

REVOGA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVICOS/PALESTRANTES E OFICINEIROS JUNTO A SEPED.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 49 de 10 de Novembro de 2009

INSTITUI TABELA ATUALIZADA DE VALORES PARA PAGAMENTO DAS PRESTADORAS DE SERVICO DE NATUREZA INTELECTUAL COMO PALESTRANTES EM SMPED. REVOGA P 13/08.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 46 de 11 de Novembro de 2009

DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL SEVERO GOMES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 45 de 11 de Novembro de 2009

DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL SANTO DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 44 de 11 de Novembro de 2009

DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL PINHEIRINHO D'AGUA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 34 de 11 de Novembro de 2009

TABELA DE TAXAS DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO EMPRESTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/09.
  • Situação

    Não informado