PORTARIA 50/09 - SMPED

RESOLVE:

MARCOS BELIZÁRIO, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Cidade de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

RESOLVE:

Artigo 1º. Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº010, de 05 de junho de 2007, que instituiu o credenciamento de pessoas físicas interessadas em prestar serviços de natureza intelectual como palestrantes e oficineiros junto à Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SEPED.

Artigo 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.