PORTARIA 171/09 - SMC
CARLOS AUGUSTO CALIL, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I- Revogar o item III da Portaria 21/2009-SMC, publicada no DOC de 20.01.1009. II- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.