CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 621 - 630 de 824

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 48.206 de 20 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.202 de 19 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.540.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.192 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.456.733,79, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 655 de 7 de Março de 2007

DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.158 de 23 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.119 de 2 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 203.204.354,41, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.050 de 26 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.481,522,12, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 705 de 20 de Dezembro de 2006

ALTERA FORMA DE PROVIMENTO/REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO;CRIA FUNCOES DE CONFIANCA;DISCIPLINA REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES AFASTADOS;ESTABELECE COMPETENCIA P/ ORGANIZACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE CONFIANCA;MODIFICA L 13303/02 E DISPOE SOBRE AUTARQUIAS HOSPITALARES.(ATL216/06)

LEI Nº 14.249 de 8 de Dezembro de 2006

Proíbe a comercialização dos produtos que especifica nas cantinas das escolas da rede municipal de ensino, cria o Programa de Merenda Escolar Ecológica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 228/2002; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 228/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA