RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 51.862 de 15 de Outubro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 51.861 de 15 de Outubro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.299.176,05, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 51.860 de 15 de Outubro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 51.859 de 15 de Outubro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação

ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.610 de 16 de Outubro de 2010

CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO CARGOS PROCURADOR DO MUNICIPIO-PRORROGA POR 2 ANOS PRAZO DE VALIDADE.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 355 de 15 de Outubro de 2010

Dispõe sobre a elaboração de Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.858 de 14 de Outubro de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 14 de Outubro de 2010

Adota normas e especificações para recebimento de mudas de árvores provenientes de TCA, bem como de outras obrigações contratadas com a SVMA.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 263 de 15 de Outubro de 2010

ESTABELECE PROCEDIMENTO DE DISTRIBUICAO DE CREDENCIAIS E BOLSOES ESTACIONAMENTO/EMBARQUE DE TAXIS/USUARIOS "39" GP DO BRASIL DE FORMULA 1.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 24 de 15 de Outubro de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS. DISTRITO DE ARICANDUVA/IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE CONTENCAO DE ENCHENTES.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal