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DECRETO Nº 50.996 de 16 de Novembro de 2009

Reorganiza a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA e dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão, bem como cria o Conselho Consultivo do Programa de Metas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 50.995 de 16 de Novembro de 2009

Altera a denominação da Secretaria Municipal do Trabalho para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, bem como dispõe sobre sua reorganização e seu quadro de cargos de provimento em comissão; institui o Conselho Superior de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo, vinculado ao Gabinete do Prefeito; cria o Programa Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo – ADSAMPA e o Comitê de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo; transfere a vinculação da Companhia São Paulo de Parcerias – SPP e as atribuições de gestão dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.994 de 16 de Novembro de 2009

Regulamenta a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.067 de 16 de Novembro de 2009

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no Ensino Médio, no Curso Normal em nível médio e na Educação Profissional Técnica de nível médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 457 de 17 de Novembro de 2009

CONSTITUI CONSELHO ACADEMICO DO CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA DE SMSU.REVOGA P 453/09(SMSU).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 21 de 19 de Novembro de 2009

CONTRIBUINTE 082.417.0046-0 ENQUADRA-SE NA ZONA DE USO BT ZCLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 201 de 17 de Novembro de 2009

AUMENTA A CAPACIDADE DE PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI, CATEGORIA LUXO. REVOGA AS PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.339 de 17 de Novembro de 2009

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA PONTUACAO PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES/OPCAO DRE, PROFESSORES ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS, ESCOLHA AULA-2010. .
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.338 de 16 de Novembro de 2009

Divulga procedimentos a serem adotados na Rede Municipal de Ensino para pontuação dos Professores de Educação Infantil e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, visando à participação no processo de escolha/ atribuição de turnos, e de grupos e funções de Volante para 2010, e comunica outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 194 de 17 de Novembro de 2009

TRANSFERE O PONTO LIVRE (C.L.P. 20.06.506) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado