PORTARIA 201/09 - DTP/SMT

de 09 de novembro de 2009.

Aumenta a capacidade de pontos privativos de taxi, categoria luxo e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.324.140-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Aumentar em 10% ( dez por cento ) a capacidade dos pontos privativos de taxi, Categoria Luxo, como segue:

PTO ENDEREÇO CAPACIDADE

Nº ATUAL NOVA

1001 IRAÍ, AV. 9 10

1013 OLIMPÍADAS DAS, R. 20 22

1019 CAMPINAS, AL. 15 17

1021 SANTOS, AL. 12 13

1024 ARIZONA, R. 15 17

1025 NELSON VASOLER DR, R. 11 12

1026 JAÚ, AL. 14 15

1027 QUINTANA, R. 8 9

1029 SANTOS, AL. 13 14

1031 CARLOS COMENALE R. 9 10

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial as Portarias nºs 072, 103, 129 e 178/08- DTP/GAB, 171/05-DTP/GAB., 864/07-DTP/GAB., 139 e 146/09-DTP/GAB., 271/00-DTP/GAB. e 163/03-DTP.GAB.