PORTARIA 194/09 - DTP/SMT

de 14 de outubro de 2009.

Transfere o ponto livre de táxi comum rádio (C.L.P 20.06.506) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.147.657-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o ponto livre (C.L.P. 20.06.506) para estacionamento de táxi, categoria comum rádio da Rua Ministro Gastão Mesquita para a Rua Antonina (Subprefeitura da Lapa), lado impar, entre a Rua Duartina e a Av. Dr. Arnaldo, iniciando recuado em 7 (sete) metros do SPU n.° 10/3908 constate do lado oposto, com 20 (vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas, e a ser sinalizado conforme NUMENC n.° 911-0132/09-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 236/03 - DTP/GAB.