Dispõe sobre a alteração do caput do art. 50 e os incisos III e IV do § 6º do mesmo dispositivo da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 16.802, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Plantão Técnico para resposta rápida à eventos climáticos, em especial chuvas de verão.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que cria a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |