Portaria SGM  06,   de  14    de janeiro de 2025

Processo SEI 6027.2025/0000975-1

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1º da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023, e designar para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019, os seguintes membros:

I – PODER PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA – SMJ

Titular: Marcia Ramos dos Santos, RF 942.731.7

Suplente: Paola Sanchez Vallejo de Moraes Forjaz, RF 918.345.1

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 125, de 15 de julho de 2024, que designou as senhoras Ana Lúcia da Costa Negreiros e Marcia Ramos dos Santos.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  14    de janeiro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 117820987