Portaria SGM nº    125         de   15    de julho de 2024

Processo SEI 6027.2024/0018660-0

Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, e designar para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no art. 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019, os seguintes membros:

“Art. 1º ..........................................................................................

I- ...................................................................................................

.......................................................................................................

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA – SMJ

TITULAR: Ana Lúcia da Costa Negreiros - RF 939.079.1

SUPLENTE: Marcia Ramos dos Santos - RF 942.731.7

.......................................................................................................

.......................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 87, de 20 de maio de 2024, que designou o Senhor Yuri Horalek e Domingues e a Senhora Ana Lúcia da Costa Negreiros para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    15      de julho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal