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Designa servidores para exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 26/09
Altera a Portaria nº 02/2013 BMA-G, para excluir os seguintes servidores da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Subordina, excepcionalmente, a Área Temática de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, da Coordenação das Redes de Atenção à Saúde e Áreas Temáticas CORAS, diretamente ao Gabinete do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação constituída no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
Institui no Município de São Paulo a Virada da Saúde, a ser realizada na semana do dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.
Autoriza o cumprimento de jornada de trabalho em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, em caráter excepcional, aos servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde QPS das carreiras de Especialistas em Saúde Médicos, Especialistas em Saúde Enfermeiros e Auxiliar Técnico em Saúde Enfermagem, lotados e, em exercício nas Unidades e serviços especificados.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.277.840,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Altera a Portaria nº 32, de 04 de setembro de 2014.
Altera a constituição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Freguesia/Brasilandia, instituída pela Portaria nº 024/SPFB/2014 de 22/07/2014.
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