CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 571 - 580 de 3406

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 293/1995; OFÍCIO DE 8 de Novembro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 293/95
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 252 de 9 de Novembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE DESENVOLVER ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DA LEI 12503/97 QUE INSTITUI O FESTIVAL DEBANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 251 de 9 de Novembro de 2001

DESIGNA SERVIDOR REPRESENTANTE DO IPREM PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVER/DAR CONTINUIDADE AO PROPOSITO DE INSTITUIR O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 204 de 9 de Novembro de 2001

DISCIPLINA O USO DO ESTACIONAMENTO EM PONTO PRIVATIVO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXI CATEGORIA LUXO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.206 de 8 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a inclusão de novo artigo 4º na Lei nº 3.964, de 04 de dezembro de 1950, e dá outras providências.

LEI Nº 13.205 de 8 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda escolar.

DECRETO Nº 41.341 de 7 de Novembro de 2001

ALTERA O DECRETO N. 37885, DE 7 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO E DISCIPLINA A ATUACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL CRIADO PELO DECRETO N. 27687, DE 7 DE MARCO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 120/01(SEME)-REGULAMENTO INTERNO DO CCI CORA CORALINA CONFORME ARTIGO 3. DO DECRETO
    • D 46.922/06 -AUTORIZA A ASSOCIACAO DO CCI CORA CORALINA COM O CEI PADRE GREGORIO WESTRUPP DO TCM
    • P 7/06(SEME)-CONSTITUI COMISSAO P/CUMPRIMENTO DO DECRETO

LEI Nº 13.202 de 7 de Novembro de 2001

DENOMINA PRACA MANOEL PEREIRA DE ARAUJO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ESPERANCA, DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 624/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 624/99

LEI Nº 13.201 de 7 de Novembro de 2001

DENOMINA TRAVESSA BENEDITA BARROSO ROSA, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 259/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 259/00

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.811 de 8 de Novembro de 2001

COORDENADORIA ESPECIAL DO NEGRO - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E GARANTIA DAS DIFERENCAS ETNICAS.
  • Situação

    Não informado