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DECRETO Nº 62.709 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.893.673,79 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 2004

BOLETIM DOS PRE-CONGRESSOS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.785 de 24 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.362.033,42, DE ACORCO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 90.404 de 3 de Abril de 2024

Publica o Plano de Metas 2024 da Secretaria Municipal da Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 28 de 1 de Outubro de 2019

Estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 263/2013; OFÍCIO DE 16 de Abril de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 263/13

DECRETO Nº 45.817 de 4 de Abril de 2005

Dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2005; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 113/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.760 de 8 de Janeiro de 2016

Regulamenta o Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 28 de 13 de Novembro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO AO D 2274/53 QUE REGULAMENTA/OBRIGA O USO DE UNIFORMES.
  • Situação

    Não informado