DECRETO Nº 52.044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.297.688,60, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 37.297.688,60 (trinta e sete milhões duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.876,83
16.10.12.361.1122.2815 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EF
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 24.424.651,53
16.10.12.361.1122.2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00
16.10.12.365.1121.2850 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EI
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 1.451.469,55
16.10.12.365.1121.2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.351.690,69
37.297.688,60
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.1124.1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas
44905100.00 Obras e Instalações 372.467,00
16.10.12.122.1124.1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas
44905100.00 Obras e Instalações 261.437,00
16.10.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 519.428,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 59.151,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 93.909,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 778.324,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 168.969,00
16.10.12.122.1124.2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.233.212,00
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 50.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 92.230,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.972,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 36.011,00
16.10.12.122.1126.2830 Escola de Sete Horas
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 6.365,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.682,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.004,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 55.065,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.750,00
16.10.12.122.1127.2805 Programa Minha Biblioteca
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 175.511,00
16.10.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 669.138,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.998,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 28.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.731,00
16.10.12.122.2610.1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
44905100.00 Obras e Instalações 64.871,00
16.10.12.122.2610.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 18.068,00
33903000.00 Material de Consumo 89.064,60
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.951,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 20.475,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.065,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 28.014,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.907,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
16.10.12.122.2610.2803 Administração do Conselho Municipal de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 6.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 11.572,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 139.936,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 106.208,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.975,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 34.432,00
16.10.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 119.438,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.078,00
16.10.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903500.00 Serviços de Consultoria 21.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
16.10.12.361.1122.1430 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental
44905100.00 Obras e Instalações 323.556,00
16.10.12.361.1122.1431 Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental
44905100.00 Obras e Instalações 591.878,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 1.100.000,00
16.10.12.361.1122.1470 Cobertura de Quadras Esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
44905100.00 Obras e Instalações 1.367.325,00
16.10.12.361.1122.2815 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.003.115,00
16.10.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 406.106,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 417.631,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.088.588,00
16.10.12.361.1122.2848 Transporte do Escolar - EF
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.269.475,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 162.343,00
16.10.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.455,00
16.10.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 20.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.555,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
16.10.12.361.1127.2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 506,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.773,00
16.10.12.362.2110.1451 Reforma e Ampliação de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
44905100.00 Obras e Instalações 149.598,00
16.10.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.294,00
16.10.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
33903000.00 Material de Consumo 50.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.531,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
16.10.12.365.1121.1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI
44905100.00 Obras e Instalações 324.218,00
16.10.12.365.1121.1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI
44905100.00 Obras e Instalações 2.303.025,00
16.10.12.365.1121.1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil - CEI
44905100.00 Obras e Instalações 284.120,00
16.10.12.365.1121.1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI
44905100.00 Obras e Instalações 1.078.944,00
16.10.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.304,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 109.916,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236.590,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 573.958,00
16.10.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 238.975,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 360.619,00
16.10.12.365.1121.2847 Transporte do Escolar - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 590.162,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 26.993,00
16.10.12.365.1121.2850 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EI
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00
16.10.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 46.511,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00
16.10.12.367.1125.1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial
44905100.00 Obras e Instalações 166.951,00
16.10.12.367.1125.2820 Convênios p/ Atend. Crianças e Adolesc. c/ necessid. Educ. Especiais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
16.10.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 95.540,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.469,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 827.220,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.893,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 96.060,00
16.10.12.367.1125.2863 Transporte do Escolar - EE
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.034,00
16.11.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.200,00
16.11.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 8.216,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.848,00
16.11.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00
33903000.00 Material de Consumo 438,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.306,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.771,00
16.11.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 19.540,00
16.11.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 9.412,00
16.11.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.548,00
16.11.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.298,00
16.11.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98,00
16.11.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.585,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.856,00
16.11.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 707,00
16.11.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.090,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310,00
16.11.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 437,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 910,00
16.12.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.070,00
33903000.00 Material de Consumo 5.367,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.280,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.800,00
16.12.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 34,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 5.031,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.863,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 647,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 245,00
16.12.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 37,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 598,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.582,00
16.12.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.020,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 604,00
16.12.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.520,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.471,00
16.12.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 3.109,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 207,00
16.12.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 925,00
16.12.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.020,00
16.12.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.563,00
16.12.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.478,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 553,00
16.12.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 2.647,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 737,00
16.13.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 28.867,00
16.13.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 503,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.160,00
16.13.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 368,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.421,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 166,00
16.13.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 67.324,00
16.13.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 2.425,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.078,00
16.13.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.447,00
16.13.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 9.200,00
16.13.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.669,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.409,00
16.13.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 208,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278,00
16.13.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 2.365,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.358,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 400,00
16.13.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 2.020,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12,00
16.14.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 25.195,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.470,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.442,00
16.14.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 625,00
16.14.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 473,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.202,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.733,00
16.14.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.920,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 382,00
16.14.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 92.528,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 761,00
16.14.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
16.14.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 58,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.138,00
16.14.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.998,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.939,00
16.14.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 17.918,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.615,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 224.300,00
16.14.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 134.822,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.271,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.941,00
16.14.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00
16.14.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.220,00
16.15.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 146,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
16.15.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 5.947,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 8.057,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120,00
16.15.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 25.836,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.418,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 33.202,00
16.15.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 294,00
16.15.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 4.831,00
16.15.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.476,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.648,00
16.15.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 213.645,00
16.15.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.328,00
16.15.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 260,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.916,00
16.15.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44,00
16.15.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 495,00
16.15.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.371,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.388,00
16.15.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 84,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
16.15.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 247,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40,00
16.16.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.800,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 536,00
16.16.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 6.112,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.489,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600,00
16.16.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.990,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.840,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.128,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40,00
16.16.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 21,00
16.16.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 22,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.590,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
16.16.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.310,00
16.16.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 409,00
16.16.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 761,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 520,00
16.16.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.374,00
16.16.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.050,00
16.16.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.356,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.697,00
16.16.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 768,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 35,00
16.16.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
33903000.00 Material de Consumo 13,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.422,00
16.16.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 300,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.012,00
16.17.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.600,00
16.17.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 33,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 800,00
16.17.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 6.040,00
16.17.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.806,00
16.17.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 30,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00
16.17.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 4.673,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.358,00
16.17.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.360,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101.513,00
16.17.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 29,00
16.17.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 25,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.609,00
16.18.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 620,00
16.18.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 95,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 3.142,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.941,00
16.18.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 9.925,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.066,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.159,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.809,00
16.18.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 7.803,00
16.18.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.438,00
16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 4.628,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.483,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.504,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 95.715,00
16.18.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
16.18.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 72,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.884,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.300,00
16.18.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 538,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.787,00
16.18.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.869,00
16.18.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 15,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.567,00
16.18.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 33.312,00
16.19.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 36,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61,00
16.19.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 3.100,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.377,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 208,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 58,00
16.19.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.800,00
16.19.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.534,00
16.19.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 350,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.419,00
16.19.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.425,00
16.19.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 28,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 674,00
16.19.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.384,00
16.19.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 318,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
16.19.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00
16.19.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 608,00
16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 6.017,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.801,00
16.20.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.031,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.080,00
16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 6.000,00
33903000.00 Material de Consumo 1.039,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.200,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.516,00
16.20.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.770,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.357,00
16.20.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.493,00
16.20.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 25.619,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.010,00
16.20.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 577,00
16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
33903000.00 Material de Consumo 1.462,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.083,00
16.20.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.935,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.037,00
16.20.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 85.226,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.401,00
16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 470.591,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.885,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 56.700,00
16.20.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 1.203,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.826,00
16.21.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 359,00
16.21.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 1.042,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.436,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 57,00
16.21.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
16.21.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.250,00
16.21.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.726,00
16.21.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.622,00
16.21.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.447,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.595,00
16.21.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 202,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.981,00
16.21.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 19,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.069,00
16.21.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 22,00
16.21.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.469,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.320,00
16.22.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 560,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.200,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 159,00
16.22.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 484,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
16.22.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 150,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.349,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.924,00
16.22.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.326,00
16.22.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.807,00
16.22.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 287,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.697,00
16.22.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 479,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.132,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.881,00
16.22.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.293,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123.053,00
16.22.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.046,00
16.22.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.099,00
16.22.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 32,00
16.22.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 236,00
16.23.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 4.508,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 620,00
16.23.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 8.000,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 5.939,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 7.088,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.440,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.567,00
16.23.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 1.101,00
33903000.00 Material de Consumo 5.634,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 2.400,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 476,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 943,00
16.23.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903500.00 Serviços de Consultoria 6.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.008,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
16.23.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.529,00
16.23.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 18,00
16.23.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.210,00
16.23.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.970,00
16.23.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 314,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
16.23.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.248,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.562,00
16.23.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.757,00
16.23.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.864,00
16.23.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.243,00
16.23.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 1.103,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.600,00
16.24.12.306.1128.6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar
33903000.00 Material de Consumo 300.000,00
37.297.688,60
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de dezembro de 2010.
