CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 4002

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 8 de 7 de Novembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO - CCSP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 753 de 6 de Novembro de 2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 12651, DE 6 DE MAIO DE 1998, QUE DISPOE SOBREA INSTITUICAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA MUNICIPAL- PGRFMM, NA CIDADE DE SAO PAULO. (OF ATL 665/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 733 de 6 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESTACOES RADIO-BASE - ERBS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 660/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 719 de 6 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, PARA CONSTRUCAO DE GARAGENS SUBTERRANEAS E EXPLORACAO DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM AREAS SITUADAS NOS DISTRITOS DA SE E REPUBLICA. (OF ATL 652/03)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.977 de 7 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO P/ PARTICIPANTES DO II ENCONTRO DE ESCRITORES AFRICANOS NA USP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.976 de 12 de Novembro de 2003

PONTUACAO DOS PROFESSORES PARA ESCOLHA/DISTRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2004.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 6 de 7 de Novembro de 2003

LIGACOES PARA TELEFONE CELULAR SERAO REGISTRADOS EM MEMORANDO, INDICANDO O NUMERO DO TELEFONE DISCADO, O DIA E HORA, E JUSTIFICATIVA DE SUA NECESSIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.085 de 6 de Novembro de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.084 de 6 de Novembro de 2003

Dispõe sobre delegação de competência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 33 de 7 de Novembro de 2003

CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO VOLUNTARIADO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    Não informado