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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 317 de 9 de Novembro de 2020

Altera o artigo 1º, inciso VII, da Portaria 76-SGM, de 3 de março de 2020, designando representantes para compor o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 244 de 9 de Novembro de 2020

Institui o Programa Permanente de Aperfeiçoamento, Racionalização e Padronização dos Procedimentos Operacionais, Fortalecimento dos Controles Internos, Gestão de Risco, Prevenção de Fraudes, Segurança da Informação e Boas Práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – Programa SF-Conformidade.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 13 de 9 de Novembro de 2020

Designa funcionários para comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ATO LEGISLATIVO Nº 1.493 de 9 de Novembro de 2020

Altera o inciso IV do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020, com a redação dada pelo Ato 1.481, de 29 de julho de 2020, fixando em 40% (quarenta por cento) a capacidade máxima dos auditórios localizados nas dependências do Palácio Anchieta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 590 de 6 de Novembro de 2020

Divulga os trabalhos finalistas da homenagem do Grêmio Estudantil em Destaque, nos termos da Portaria SME nº 5.356/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.897 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.355.656,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.896 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 213.885.287,04 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.895 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.463.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.894 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.707.070,20 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.893 de 6 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 534.408.267,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA