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DECRETO Nº 51.894 de 28 de Outubro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 222.575,90, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.893 de 28 de Outubro de 2010

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.892 de 28 de Outubro de 2010

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.891 de 28 de Outubro de 2010

Institui, na Cidade de São Paulo, a Quarta Cúpula do Grupo de Liderança de Cidades Pelo Clima - C.40.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 42 de 28 de Outubro de 2010

Obriga feirantes a fornecer o endereço completo do(s) local(is) onde se realiza(m) as operações de manipulação (pré-preparo), acondicionamento e de armazenamento dos produtos por eles comercializados nas feiras livres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 374 de 29 de Outubro de 2010

APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP SMS/GCM 13-19/10/2010-GERENCIAMENTO DOS COMANDOS OPERACIONAIS DA GCM. REVOGA P 364/10(SMSU).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 372 de 29 de Outubro de 2010

ALTERA/CESSA COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 328/09 (SMSU). DIRETRIZES PARA REALIZACAO CONCURSO DE ACESSO/CARGOS GCM 1.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 296/2009; OFÍCIO DE 28 de Outubro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 296/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 29 de Outubro de 2010

CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DO CADASTRO DE LICITANTES. REVOGA P 11/09 E P 12/09(SIURB).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.318 de 28 de Outubro de 2010

Denomina Praça Venoni de Campos Moreira o espaço livre sem denominação delimitado pelas Ruas Iapó, Horácio Vergueiro Rudge e Avenida Otaviano Alves de Lima, Distrito da Casa Verde, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA