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Secretarias - em desenvolvimento - Governo - SGM

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DECRETO Nº 63.921 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.209.512,13 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.920 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.310.092,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.919 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.584.082,44 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.918 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.683.990,10 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 40 de 25 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 39 de 25 de Novembro de 2024

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 38 de 25 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 37 de 25 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 36 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 592.212,65 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 36 de 25 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA