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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 28 de 14 de Outubro de 2014

Estabelece preceitos para intervenções nos imóveis de valor arquitetônico protegidos pelo CONPRESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 27 de 14 de Outubro de 2014

Ajusta o perímetro de tombamento do ambiente urbano identificado como Eixo Histórico de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 127 de 14 de Outubro de 2014

Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.595 de 13 de Outubro de 2014

Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.171, de 7 de janeiro de 2010.

DECRETO Nº 55.594 de 13 de Outubro de 2014

Institui o Comitê Gestor para Imissões e Reintegrações de Posse.

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 22 de 13 de Outubro de 2014

Orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida no Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – Programa Mais Educação São Paulo: atribuição de notas/conceitos e as decisões quanto à promoção e retenção do (a) aluno (a), com foco no direito à aprendizagem.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 14 de 11 de Outubro de 2014

Constitui a Comissão Permanente de Licitação- tendo a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.593 de 10 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 325.683,88 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.592 de 10 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 464.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.591 de 10 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.