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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 115 de 23 de Novembro de 2009

PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS/MODELOS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO E DO TERMO DE COMPROMISSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 115 de 23 de Novembro de 2009

Procedimentos para credenciamento de leiloeiros oficiais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2006; OFÍCIO DE 23 de Novembro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 102/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.983 de 11 de Dezembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA DA CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE SERVICOS MEDICOS-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EM HOSPITAIS GERAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.392 de 24 de Novembro de 2009

LISTA CONTENDO OS BENEFICIADOS COM A REMISSAO DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES-EXERCICIO 2004
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.391 de 24 de Novembro de 2009

CONSTITUI GTI PARA ANALISE, ESTUDO E IMPLANTACAO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DOS CORREDORES DE VEICULOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.388 de 24 de Novembro de 2009

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMADS, P/ INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORACAO E MONITORAMENTO DO PLAMPIR, VINCULADO A SMPP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 1 de 23 de Novembro de 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga – CADES IPIRANGA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.043 de 19 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.190.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.042 de 19 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.990.443,08, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado